Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 21/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2011
Última Ação: Encaminhado ao Ganinete do Prefeito
Texto Original
|
|
PL 22/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2011
Última Ação: APRESENTADA EM PLENÁRIO
Texto Original
|
|
PL 23/2011 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Maio de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 24/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 713, DE 14 DE JANEIRO DE 2002 E 1.059, DE 17 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2011
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 25/2011 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUNDEC E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2011
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2011
Última Ação: Encaminhar a CPU
Texto Original
|
|
PL 26/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
SARAIVA (CPU - Comissão Permanente Única)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2011
Última Ação: Norma Promulgada
Texto Original
|
|
PL 27/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2011
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
|
|
PL 28/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2011
Última Ação: Norma Promulgada
|
|
PL 29/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A VIGÊNCIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2011
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2011
Última Ação: Norma Promulgada
Texto Original
|
|
PL 30/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 241, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2011
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
|
|
PL 31/2011 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 24 de Junho de 2011
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2011
Última Ação: Proposição inclusa na pauta, após cumprir 2 pautas encaminhar a CPU.
Texto Original
|
|
REQ 8/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO APRESENTADO, DE ACORDO COM O ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 3 de Junho de 2011
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2011
Última Ação: Incluir na ordem do dia da reunião do dia 06/06/11
Texto Original
|