{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "100", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CPU - COMISS\u00c3O PERMANENTE \u00daNICA", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/emenda_modificativa_no_01_ao_pl_59-2021_-_animais.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2021, MODIFICA O \u00a71\u00ba, \u00a7 3\u00ba INCISOS I E II E \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba E O INCISO III DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 4\u00ba."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/indicacao_no_01-_daer_-_bancadas.doc", "ementa": "As bancadas do partido PL, Progressitas e PDT, de Nova Esperan\u00e7a do Sul, v\u00eam solicitar ao Presidente da C\u00e2mara de Vereadores que seja encaminhado este Pedido de Indica\u00e7\u00e3o ao Superintendente do DAER, a fim de que seja providenciada a ro\u00e7ada e capina da VRS 825, pois atualmente a mesma encontra-se com a vegeta\u00e7\u00e3o alta, j\u00e1 alcan\u00e7ando a rodovia. Necess\u00e1rio tamb\u00e9m que sejam efetuados remendos na referida rodovia, pois novamente encontra-se com diversos buracos."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Presidente RODRIGO PIVOTO, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores deste munic\u00edpio, v\u00eam solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade e as formas legais do corte da \u00e1rvore pr\u00f3xima a curva da resid\u00eancia do Sr. Ronaldo Reolon, \u00e0 margem esquerda da VRS825 sentido Nova Esperan\u00e7a do Sul - BR 287."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/indicacao_no_03-executivo_-_francieli.doc", "ementa": "A vereadora progressista Francieli Viero \r\nGodois, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores deste munic\u00edpio, v\u00eam solicitar ao Presidente da Mesa Diretora que seja encaminhado este pedido ao Executivo Municipal para que realize um estudo acerca da viabilidade  de coloca\u00e7\u00e3o de 02(duas)  faixas de  seguran\u00e7a , sendo uma em frente ao Ateli\u00ea Bonoto e Delevati e a outra pr\u00f3xima ao Ateli\u00ea Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/indicacao_no_04-executivo_-_rodrigo.doc", "ementa": "O vereador Presidente RODRIGO PIVOTO, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores deste munic\u00edpio, v\u00eam solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade destina\u00e7\u00e3o de vaga para pessoas portadores de defici\u00eancia e idosos no estacionamento em frente \u00e0 Igreja Matriz."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/indicacao_no_05-executivo_-francieli_marcio_e_magno.doc", "ementa": "Os vereadores FRANCIELI VIERO GODOIS, M\u00c1RCIO JOS\u00c9 MUNARETO e MAGNO JULIARDI GABERT, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores deste munic\u00edpio, v\u00eam solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Florisberto Jo\u00e3o Angonese."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/indicacao_no_06-executivo_-_marcio.doc", "ementa": "O vereador M\u00c1RCIO JOS\u00c9 MUNARETO, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores deste munic\u00edpio, vem solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade de apresentar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com o objetivo de modificar o prazo legal de 03 (tr\u00eas) anos para uso dos im\u00f3veis doados pelo munic\u00edpio, aumentando este prazo para 05 (cinco) anos, possibilitando desta forma que os donat\u00e1rios tenham tempo h\u00e1bil para uso e cumprimento do interesse social dos im\u00f3veis recebidos por doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Presidente RODRIGO PIVOTO, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores deste munic\u00edpio, vem solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade de apresentar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com o objetivo de isentar o ITBI das  casas de programas habitacionais implementados pelo munic\u00edpio. O direito \u00e0 moradia, principalmente quando decorrente de programas de Habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 um direito fundamental, protegido pelo texto constitucional e de responsabilidade de todos os entes, que podem implementar as mais diversas pol\u00edticas para sua efetiva\u00e7\u00e3o, nas quais se incluem as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/indicacao_no_08-executivo_-francieli.doc", "ementa": "A vereadora FRANCIELI VIERO GODOIS, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores deste munic\u00edpio, v\u00eam solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade de enviar a esta casa projeto de lei com a cria\u00e7\u00e3o de creche para idosos, com a finalidade de acolher, alimentar e cuidar da sa\u00fade dos idosos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores das bancadas do PL e dos Progressistas, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores deste munic\u00edpio, v\u00eam solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que realize um estudo acerca da viabilidade de apresentar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com o objetivo de alterar o \u00edndice de c\u00e1lculo de reajuste no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio no que tange ao IPTU. A proposta das bancadas do PL e Progressistas sugere a altera\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), para atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do IPTU, em substitui\u00e7\u00e3o ao IGPM (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os Mercado) provocando uma menor varia\u00e7\u00e3o no valor do reajuste, n\u00e3o majorando de forma substancial o valor a ser pago pelos contribuintes."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/indicacao_no_10-executivo_-francieli_-.doc", "ementa": "A vereadora FRANCIELI VIERO GODOIS, de acordo com o contido no artigo 197 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores deste munic\u00edpio, v\u00eam solicitar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que seja analisada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um monumento alusivos \u00e0 hist\u00f3ria dos primeiros moradores de nosso munic\u00edpio, divulgando assim um pouco de nossa hist\u00f3ria para o p\u00fablico em geral."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/mocao_de_apoio_01-2021.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL/RS."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE RENDA EMERGENCIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/mocao_de_apoio_03-2021.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE RENDA EMERGENCIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/mocao_de_apoio_04-2021.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A PROPOSTA DE PLANO REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/mocao_de_apoio_05-2021.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO INSTITUTO RIO-GRANDENSE DO ARROZ- IRGA ."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/modelo_de_mocao_n___06-2021-_reposicao.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISS\u00c3O, CONTRATADOS, CELETISTAS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/projeto_de_lei_de_iniciativa_no_05_-_2021-_lei_medicamentos.doc", "ementa": "INSTITUI A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E EM FALTA NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/projeto_de_lei_de_iniciativa_no_06_-_2021-_lei_sobras_construcao.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA \u00daNICO DE CADASTRO PARA DOA\u00c7\u00c3O DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O OU REFORMA DE MORADIAS, PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL-RS."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/projeto_de_lei_de_iniciativa_no_07_-_2021-_radio_comunitaria.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE \u201cDISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, \u00c0 RADIODIFUS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL.\u201d"}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/projeto_de_lei_n_53_2021_altera_o_art_1_e_art_7_da_lei_municipal_1_849_2021_assistente_social.pdf", "ementa": "ALTERA O \u201cCAPUT\u201d DO ARTIGO 1\u00ba E O ARTIGO 7\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.849, DE 14 DE ABRIL DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/pl_54_-_2021.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial No Or\u00e7amento Do Munic\u00edpio De Nova Esperan\u00e7a Do Sul Para O Exerc\u00edcio De 2021, E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/24_-_pl_57_-_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 22 (VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/pl_58_-_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO  DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/projeto_de_lei_59_2021_politica_de_identificacao_animal_rga_2__1.pdf", "ementa": "ESTABELECE A POL\u00cdTICA DE REGISTRO E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, POR SEUS PROPRIET\u00c1RIOS, DE C\u00c3ES, GATOS E OUTROS ANIMAIS QUANDO PERMANECEREM EM \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL - RS."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/pl_60_-_2021.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.842, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2021 E ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/pl_62_-_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00ba 009/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/29_-_pl_63_-_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS PARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/projeto_de_lei_no_064-2021_-_ppa_2022-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2022-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/projeto_de_lei_n_65_2021_autoriza_a_contratacao_temporaria_de_um_monitor_de_creche.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) MONITOR DE CRECHE"}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/projeto_de_lei_n_66_2021_renovacao_de_contrato_do_operador_de_maquinas_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00ba 001/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/projeto_de_lei_n_67_2021_renovacao_de_contrato_professores.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL N\u00baS 002/2021, 003/2021, 004/2021 E 005/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/projeto_de_lei_n_68_2021_renovacao_de_contrato_de_enfermeira_e_tecnica_de_enfermagem.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL N\u00ba 001/2020 E 006/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/projeto_de_lei_n_69_2021_autoriza_contratacao_de_01_agente_administrativo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/projeto_de_lei_n_70_2021_autoriza_aumento_de_carga_horaria_professora_lingua_inglesa.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.842, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/40_-_pl_71_-_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 22 (VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/pl_72-2021.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.879, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/pl_73-2021_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 PSICOPEDAGOGA, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/projeto_de_lei_n_74_2021_aliquotas_rpps.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 13, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, REVOGA OS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 17, ALTERA O \u00a72\u00ba DO ARTIGO 17E ALTERA O \u00a72\u00ba DO ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.793, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/projeto_de_lei_n_75_2021_autoriza_a_contratacao_temporaria_de_medico_plantonista.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR  TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) M\u00c9DICO PLANTONISTA PARA ATUAR EM PLANT\u00d5ES JUNTO \u00c0 POLICL\u00cdNICA  VALDY JOSE LOVATO."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/projeto_de_lei_076_-_ldo_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/projeto_de_lei_n_77_2021_renovacao_de_contratos_professores.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL N\u00baS 007/2021 E 010/2021  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/projeto_de_lei_n_78_regime_de_previdencia_complementar.docx", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL-RS; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/projeto_de_lei_n_79_2021_acrescenta_o_paragrafo_unico_ao_art_105_do_ctm_isencao_de_alvara_meis.doc", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 105, DA LEI  MUNICIPAL N\u00ba811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/contrato_no_000_2009_-_projeto_de_lei_n_80_2021_autoriza_a_contratacao_emergencial_de_psicologa.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 PSIC\u00d3LOGO(A) COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/projeto_de_lei_n_82_2021_altera_o_art_1_da_lei_municipal_1889_2021_altera_vagas_professor_series_iniciais.doc", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.889, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/projeto_de_lei_n_83_2021_autoriza_a_contratacao_temporaria_de_professor_educacao_infantil.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 22 (VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/projeto_de_lei_n_84_2021_aquisicao_de_uniformes_para_os_alunos_da_rede_municipal.pdf", "ementa": "AUTORIZA  A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL, RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/projeto_de_lei_n_85_2021_institui_politica_da_oferta_de_atendimento_especializado_cae.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E NECESSIDADES SOCIAIS E EMOCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAEE \u2013 CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/projeto_de_lei_n_86_2021_renovacao_de_contratos_professora_e_nutricionista_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL N\u00baS 011/2021 E 012/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO NATURAL E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO DE PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/projeto_de_lei_n_88_2021_correcao_do_projeto_das_aliquotas_rpps.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba,2\u00ba E 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1892, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/projeto_de_lei_n_89_credito_especial_educacao_especial.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/projeto_de_lei_n_90_2021_autoriza_a_contratacao_emergencial_de_psicologa.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 PSIC\u00d3LOGO(A) COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA"}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMISS\u00c3O DE USO GRATUITO DE \u00c1REA P\u00daBLICA AO SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/projeto_de_lei_n_92_2021_autoriza_contratacao_de_01_servicos_gerais_3_.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVI\u00c7OS GERAIS\r\nPARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/projeto_de_lei_n_93_2021_autoriza_a_contratacao_temporaria_de_duas_monitoras_de_creche.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DUAS) MONITORAS DE CRECHE"}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.148, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/projeto_de_lei_n_95_2021_suprime_o_inciso_i_do_artigo_2_da_lei_756_2002.pdf", "ementa": "SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 756, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/projeto_de_lei_n_96_2021_altera_os_arts_13_255_e_257_da_lei_n_811_2003.pdf", "ementa": "\u201cALTERA OS ARTIGOS 13, 255, \u00a7 3\u00ba E 257, \u00a7 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.\u201d"}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA PARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PRODU\u00c7\u00c3O ANIMAL E MEIO AMBIENTE .\u201d"}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/projeto_de_lei_n_98_2021_cria_o_concurso_natal_magia_no_municipio_de_nova_esperanca_do_sul.pdf", "ementa": "CRIA O CONCURSO DE DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA PREMIADA, \u201cNATAL MAGIA\u201d, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/projeto_de_lei_n_99_2021_autoriza_a_contratacao_temporaria_de_02_medicos_plantonistas.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) M\u00c9DICOS PLANTONISTAS PARA ATUAREM EM PLANT\u00d5ES JUNTO \u00c0 POLICL\u00cdNICA VALDY JOSE LOVATO."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL N\u00baS 010/2018, 019/2019, 017/2021, 018/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/projeto_de_lei_n_101_2021_altera_o_art_234_da_lei_municipal_106_1991_prazo_para_recontratacao.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 234, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL N\u00baS 013/2021, 014/2021, 024/2021, 025/2021, 026/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL No 019/2021, 023/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/projeto_de_lei_n_104_2021_renovacao_de_contratos_psicologa_e_assistente_social_cras.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL N\u00baS 020/2021 E 021/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/projeto_de_lei_n_105_2021_renovacao_de_contrato_de_tecnica_de_enfermagem.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL N\u00ba 015/2021 E 022/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/projeto_de_lei_n_106_2021_altera_o_art_163_da_lei_municipal_106_1991_comissao_processante.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 163, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/projeto_de_lei_n_107_2021_autoriza_contratacao_de_01_agente_administrativo_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/projeto_de_lei_n_108_2021_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "\u201cABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/projeto_de_lei_n_109_2021_altera_o_2_do_art_1_da_lei_municipal_1_840_2021_farmaceutica.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.840, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/projeto_110.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 MOTORISTA COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA.\u201d"}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/projeto_de_lei_n_111_2021_renovacao_de_contrato_professora_filosofia.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00ba 009/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/projeto_de_lei_n_112_2021_pavimentacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA EM DECORR\u00caNCIA DA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS DAS SEGUINTES RUAS DO MUNIC\u00cdPIO: DOM JO\u00c3O BECKER, LUIZ VIT\u00d3RIO TUZI, JO\u00c3O GUASSO FILHO, ALEXANDRE MANENTI, DAVI CAD\u00d3, PEDRO DELEVATI SOBRINHO, ALVINO MANZONI, EUCLIDES DA CUNHA, PEDRO DISCONZI, DILETA DELEVATI GUASSO, ROSALINA MANENTI, FRANCISCO LOVATO, PEDRO DEPONTI, JO\u00c3O GIODA, BORTOLO COGO, MARCOS MUNARETO, S\u00c3O JOS\u00c9, S\u00c3O FRANCISCO, EMANCIPA\u00c7\u00c3O, DIQUE SAGRILO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/projeto_e_anexos_prontos.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE JUROS E CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA PARA FINS DE AJUSTE REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SA\u00daDE DE 2014 A 2018 EXECUTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO E N\u00c3O EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS RESPECTIVOS EXERC\u00cdCIOS FINANCEIROS, COM VISTAS A VIABILIZAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDA PARA PRONTO PAGAMENTO."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.793 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/projeto_de_lei_n_116_2021_cria_o_ciep_leonel_de_moura_brizola_e_revoga_lei_cemac.pdf", "ementa": "CRIA O \u201cCENTRO INTEGRADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u2013 CIEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.326, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/projeto_de_lei_n_117_2021_autoriza_a_contratacao_temporaria_de_um_enfermeiro.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EXCEPCIONAL, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) ENFERMEIRO."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/projeto_de_lei_n_118_2021_calendario_oficial_de_eventos_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL PARA O ANO DE 2022."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/projeto_de_resolucao_10-2021_-_abre_credito_suplementar_-_copia.doc", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/projeto_de_resolucao_11-2021_-_regimento_interno_-_reforma.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL \u2013 RS.\u201d"}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/projeto_de_resolucao_12-2021_-_abre_credito_suplementar.doc", "ementa": "\u201cABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/projeto_de_resolucao_13-2021_-_abre_credito_suplementar.doc", "ementa": "\u201cABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/projeto_de_resolucao_14-2021-_horarios.doc", "ementa": "\u201cREGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL \u2013 RS.\u201d"}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/projeto_de_resolucao_15-2021-_comissao_especial.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E A SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUSS\u00c3O, AN\u00c1LISE E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2021 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL \u2013 RS.\u201d"}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_01-2021.doc", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 84-A \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 86, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Progressistas", "texto_original": "http://sapl.novaesperancadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Eu, M\u00e1rcio Jos\u00e9 Munareto, Vereador da Bancada Progressista, venho pelo presente, informar que n\u00e3o pude fazer-me presente na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal do dia 18 de outubro de 2021, por motivo do luto pelo falecimento de minha m\u00e3e. \r\n       Desta forma, de acordo com o Artigo 23, Par\u00e1grafo \u00danico do Regimento Interno, solicito que tal justificativa seja submetida ao Plen\u00e1rio desta Casa e minha falta seja abonada."}]}