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EM 1/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2021, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
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EM 2/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2021, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PDT
Resultado: Aprovado
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EM 3/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54 DE 13 DE JULHO DE 2022, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 54.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
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EM 4/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 78 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 78.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
Resultado: Aprovado
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EM 5/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI Nº 79 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 79.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
Resultado: Aprovado
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EM 6/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N° 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS, CELETISTAS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA UNIÃO” PARA “PRAÇA CENTRAL MAURO JOSÉ LOVATO”.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
PL
Resultado: Aprovado
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: REGULAMENTA A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, UNIFORMES E CRACHÁS, FACHADAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÕES ADMINISTRATIVAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL DO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS NO CADASTRO ÚNICO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA AO MÉRITO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, ESTABELECE NORMAS PARA A ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
PDT
Resultado: Aprovado
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: DENOMINA DE “ODORICO ZAMBELI” A VIA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS REDENZIO FRIZZO E RUA JOSÉ MUNARETO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNSIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: REGULAMENTA A IDENTIFICAÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM A DEFERÊNCIA À PESSOA OU FATO QUE ORIGINOU A HOMENAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE NORMAS PARA A OUTORGA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 11, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL /RS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 10:28:41
Autor:
PDT - Partido Democrático Trabalhista
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE" NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 10:36:39
Autor:
Progressistas
Texto Original
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PAR 1/2022 - Parecer
Ementa: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Conforme Demanda, aos Veículos e Máquinas Pertencentes aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Esperança do Sul, RS
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PAR 2/2022 - Parecer
Ementa: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTANTE NO QUADRO ANEXO DO ART. 33 DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 34, CAPUT, DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 03 (TRÊS) MONITORES DE CRECHE.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE GEOGRAFIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE MATEMÁTICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, 01 PROFESSOR DE INGLÊS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, 01 PROFESSOR DE ARTES COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 7º, INC. II, ALÍNEA “A”, DA LEI N.º 1.130, DE 14 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVA AO ANO DE 2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL No 730, DE 27 DE JUNHO DE 2002.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ARQUIVISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A PERMUTA ENTRE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL COM PROFESSORES LOTADOS NA REDE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL E REDES MUNICIPAIS DE OUTROS MUNICÍPIOS.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTANTE NO QUADRO ANEXO DO ART. 33 DA LEI N.o 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E APONTA RECURSOS.”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 7º, INC. I, ALÍNEA “A” E INC. II, ALÍNEA “A”, DA LEI N.º 1.130, DE 14 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E A AGESAN-RS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (AGESAN-RS).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PL 19/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021 E 030/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O § 3º AO ART. 2º DA LEI N.º 1.426, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 031/2021, 032/2021, 033/2021 E 034/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICOPEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL (RS), CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICÓLOGO(A) COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 30/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E MEIO AMBIENTE .”
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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