Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 2.065 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 02/2024
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