Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DENOVA ESPERANÇA DO SUL.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 18 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.187, DE 20 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 007/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 002/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 002/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 014/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 004/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo de Nova Esperança do Sul, para o quatriênio 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, para o quatriênio 2025/2028” - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028”. - - |
Aprovado |
| 19 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 006/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |