Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2025. - - |
Aprovado |