Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 19 DE MAIO DE 2025. ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

PROJETO DE LEI Nº 037, DE 22 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 032/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 013/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 039, DE 23 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 040, DE 23 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041, DE 23 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042, DE 23 DE MAIO DE 202. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 014/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 23 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 037/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 044, DE 23 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 045, DE 27 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 046, DE 27 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 047, DE 27 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 048, DE 27 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 049, DE 27 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 012, DE 28 DE MAIO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 008, DE 09 DE MAIO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.