Matéria: Projeto de Lei nº 22 de 2026
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 022, DE 18 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.