Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 045, DE 13 DE MAIO DE 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO ONEROSA DE LOTES DE TERRENOS URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – RS, AOS SORTEADOS CONFORME EDITAL Nº 003/2022, DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO SORTEIO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 036/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2026. “ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL. ”

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 07, DE 20 DE MAIO DE 2026. DENOMINA “ROGER ANDRÉ BOLACEL AROCHA” A SALA ODONTOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2026. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CARLOS VALMOCIR VIVIANI”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2026. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA AMABILE MARIA SACHETT GUASSO”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2026

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ AFONSO ANEZI”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2026. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA GIOVANA BORTOLOZO LOCATELI”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2026. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR FERMINO MAIER DE BASTOS”.