Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL, DE SERVIÇOS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SECAGEM E ARMAZENAGEM DE GRÃOS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – ARMAZENESUL. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DO SOLO “AVANÇA NOVA ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO E DA ARMAZENAGEM DE ÁGUA DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – IRRIGANES. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, OARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A ALÍQUOTA CONSTANTE NO ITEM F, DO QUADRO 2, DA TABELA II, DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 23-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.005, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 DENTISTA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |