Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 45, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.061, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 47, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 014/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 46, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
“ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2.029, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, CRIANDO ATIVIDADES E ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |