Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 12 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 015/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 039/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE INGLÊS, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |