3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2025.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.