| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL A SEMANA MUNICIPAL AZUL DO ESPECTRO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 020, DE 21 DE MARÇO DE 2025. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.998, DE 25 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 021, DE 24 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOSTILAR 7 (SETE) HORAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 004/2023.
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Não informada |
