20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 007, DE 07 DE MAIO DE 2025. INSTITUI E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC - NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARILENE ANIBELE ZAMBELI.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARTA CILENE SPAGNOLO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ CLÁUDIA LOCATELI ROSA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARA INÊS FLÓRIO RAO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ELISANDRA CARLOTO SACILOTO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ EVA REJANE DE MATOS RODRIGUES

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ ANALICE REOLON.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MARIA MARGARETE FABERO FONTOURA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2025 “CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ MÁRCIA FABIANA MACHADO.

PROJETO DE LEI Nº 034, DE 16 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA.

PROJETO DE LEI Nº 035, DE 20 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 01 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 036, DE 21 DE MAIO DE 2025. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”