{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 009/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL PARA O ANO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 007/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}