{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ALTERA A EMENTA E O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.078, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, SECRET\u00c1RIOS, OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, RELATIVA AO ANO DE 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 730, DE 27 DE JUNHO DE 2002.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 003/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 005/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.  AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 001/2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Iniciativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE LEI DE INICIATIVA N\u00ba 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.\u201c AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL, RS, A ALTERAR O VALOR MENSAL DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}