{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N\u00b0 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Renato Biasi da Rosa - PDT", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00b0 001 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 084/2025, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE EDUCADOR F\u00cdSICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}