{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.\r\n\r\n\r\n\r\nINSTITUI O SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES \u2013 SMAICA \u2013 NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2026. \u201cCONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO IN\u00caS ENGROFF A CIDAD\u00c3 IVETE MARIA DALENOGARE MANENTI\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2026. \u201cCONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO IN\u00caS ENGROFF A CIDAD\u00c3 SUELEN SANTOS REOLON\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2026. \u201cCONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO IN\u00caS ENGROFF A CIDAD\u00c3 HELENA DELEVATI\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2026. \u201cCONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO IN\u00caS ENGROFF A CIDAD\u00c3 MARILEUZA EVA DE BASTOS NICOLA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2026. \u201cCONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO IN\u00caS ENGROFF A CIDAD\u00c3 MARILEUZA EVA DE BASTOS NICOLA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2026. \u201cCONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO IN\u00caS ENGROFF A CIDAD\u00c3 ELCI DORNELES DOS SANTOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2026. \u201cCONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO IN\u00caS ENGROFF A CIDAD\u00c3 ANDRIELI PINHEIRO SCALCON\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2026. \u201cCONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO IN\u00caS ENGROFF A CIDAD\u00c3 F\u00c1TIMA SIBELE GRIPA MANZONI\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2026. \u201cCONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO IN\u00caS ENGROFF A CIDAD\u00c3 DANIELA SAGRILO FRIZZO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2026. \u201cCONCEDE A COMENDA DE M\u00c9RITO IN\u00caS ENGROFF A CIDAD\u00c3 MARIA DOLORES CARDOSO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 023/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 024/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 011/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 008/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}