{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2026. ALTERA O ARTIGO 155 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 106/91, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Iniciativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mar\u00edlia Mariano Bartmann - PDT", "ementa": "PROJETO DE LEI DE INICIATIVA N\u00ba 04, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2026. INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL O M\u00caS \u201cMAIO LARANJA\u201d SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Iniciativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luciane Lutz Brum - PP", "ementa": "PROJETO DE LEI DE INICIATIVA N\u00ba 05, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026. DENOMINA PREFEITO EVARISTO JO\u00c3O RIBAS, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERAN\u00c7A DO SUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE 01 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026. AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE OPER\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 012/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 013/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033, DE 02 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 015/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2026.\u201cABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}