{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026.  Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Esperan\u00e7a do Sul, o Projeto Cidades Educadoras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 027, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2026.  DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUA\u00c7\u00c3O QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2026 DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO TETO RELATIVO \u00c0S REQUISI\u00c7\u00d5ES DE PEQUENOS VALORES \r\n(RPVS) CONFORME ART. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 025/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 019/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031, DE 01 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N\u00b0 022/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}