{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CPU - Comiss\u00e3o Permanente \u00danica", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N\u00b0 002 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO COMETIDAS POR SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NA CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO OFICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 012, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2026.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO COMETIDAS POR SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NA CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO OFICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPER\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 01, DE 09 DE ABRIL DE 2026. ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}