Projeto de Lei nº 45 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
45
Data de Apresentação
10/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ATUAM NO PIT – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação