Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
ALTERA A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO ART. 3º E ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, PREVISTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO ART. 3º E ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação