Logo Câmara Municipal de Nova Esperança do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 26 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

24/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_de_lei_n_26.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL OS IMÓVEIS REGISTRADOS NO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA SOB AS MATRÍCULAS Nº 13.032, Nº 13.033 E Nº 13.034.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Maio de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.302, de 06 de maio de 2025
    OpenAPI