Projeto de Lei Iniciativa nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Iniciativa
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 011, DE 19 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL VOO PARA A LIBERDADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação