Projeto de Lei Iniciativa nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Iniciativa
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 014, DE 23 DE JULHO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 519, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTUDANTIL PREFEITO POR UM DIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Indexação
Observação