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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Iniciativa nº 19 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Iniciativa

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI O PROJETO QualiFICA NO COURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Novembro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.354, de 05 de novembro de 2025
    OpenAPI