Projeto de Lei nº 116 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
116
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O “CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA – CIEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA”, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação