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EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2023, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 12 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2023, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2024.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATADOS, CELETISTAS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO LEI DE INICIATIVA Nº 003, DE 08 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA TROCAS DE LUMINÁRIAS FLUORESCENTES POR PAINEL LED 36W, TROCAS DE TOMADAS E TROCA DE TOMADA DO AR CONDICIONADO, DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS, FORNECENDO TODOS MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA.

AQUISIÇÃO DE (02) DOIS AR CONDICIONADO SPLIT DE PAREDE 18.000 BTU, QUENTE /FRIO, REVERSO, CLASSIFICAÇÃO A.

AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR SMARTPHONE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL-RS.

AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR PARA SER COLOCADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ESPERANÇA DO SUL EM SUBSTITUIÇÃO AO BEBEDOURO PARA GARRAFÃO DE 20 L.

Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Sul, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 27 DE JUNHO DE 2002.

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA O § 2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. ACRESCENTA A ALÍNEA “C” AO ARTIGO 2º, INC. I, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. ACRESCENTA A ALÍNEA “C” AO ARTIGO 2º, INC. I, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE MATEMÁTICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1842, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVA AO ANO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 030/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 031/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 032/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM JUNTO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MALGARIN FRIZZO, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.

PROJETO DE LEI Nº 25, DE 02 DE MARÇO DE 2023. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 26, DE 02 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI E HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 27, DE 13 DE MARÇO DE 2023. ALTERA O ART. 41, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 30, DE 16 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 012/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 013/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 036/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 037/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES AOS “ARTISTAS DA TERRA” PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 17 DA LEI Nº 1.998, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI No 38, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Autoriza O Poder Executivo Municipal A Prorrogar A Vigência Do Contrato Administrativo De Pessoal No 013/2022, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI No 39, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Autoriza O Poder Executivo Municipal A Prorrogar A Vigência Do Contrato Administrativo De Pessoal No 017/2022, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI No 40, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Autoriza O Poder Executivo Municipal A Prorrogar A Vigência Do Contrato Administrativo De Pessoal No 027/2021, E Dá Outras Providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.