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EM 1/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 08 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, INCISO I, ALÍNEA “e”, E ARTIGO 15, INCISOS II, III E IV, DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 08 DE 2024.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original

EM 2/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2024 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA N° 8, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERADO POR MEIO DE APLICATIVOS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original

EM 3/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA N° 02/2024 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA N° 8, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERADO POR MEIO DE APLICATIVOS

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Dos servidores Públicos do Poder Legislativo, detentores de Cargo de Provimento Efetivo, Cargos em Comissão, CONTRATADOS, CELETISTAS, Inativos e Pensionistas, nos termos do Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, concede aumento de remuneração aos servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 3º da LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 27 DE MARÇO DE 2012.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo de Nova Esperança do Sul, para o quatriênio 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, para o quatriênio 2025/2028”

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028”.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Resultado:  Rejeitado
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERADO POR MEIO DE APLICATIVOS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o julgamento das Contas do poder executivo municipal de nova esperança do sul, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.”

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 1/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE FILOSOFIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 12:34:09
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PL 2/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 12:36:45
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PL 3/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 9:18:39
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 4/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 9:22:19
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 5/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 9:24:19
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 6/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. ALTERA O § 2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 9:28:47
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 7/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 017/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 9:30:34
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 8/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 9:32:22
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 9/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 007/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 9:34:03
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 10/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 9:48:27
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 11/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 27 DE JUNHO DE 2002.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 12/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVA AO ANO DE 2024, CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 13/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 14/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONSTANTE NO QUADRO ANEXO DO ART. 33 DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PL 15/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 MOTORISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAREM JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 16/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 17/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 18/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EXPANDE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 19/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI CIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 20/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 21/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 017/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 22/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 013/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 23/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 24/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 25/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 012/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 26/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINIS TRATIVO DE PESSOAL Nº 015/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 27/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 03 (TRÊS) MONITORES (AS) DE CRECHE

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 28/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 29/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 011/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 30/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.937, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 31/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MOTORISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DENOVA ESPERANÇA DO SUL.”

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 32/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINIS TRATIVO DE PESSOAL Nº 014/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 33/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 012/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 34/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À ESCOLA SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
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PL 35/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 27, CAPUT, 34, CAPUT, E 38, § 6º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.998, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

PL 36/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
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PL 37/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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Texto Original