Resolução nº 5, de 23 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2026
Data
23/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF A CIDADÃ HELENA DELEVATI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica