Lei nº 2.392, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2392
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica