Lei nº 2.400, de 20 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2400
Ano
2026
Data
20/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Nova Esperança do Sul, o Projeto Cidades Educadoras, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica