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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 2, de 16 de outubro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 18 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGORFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 19 de agosto de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 05 de março de 2024
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo municipal de Nova Esperança do Sul, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 05 de julho de 2023
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: “Dispõe sobre o julgamento das Contas do poder executivo municipal de nova esperança do sul, referente ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 16 de fevereiro de 2021
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 03 de novembro de 2020
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 19 de agosto de 2019
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 18 de dezembro de 2018
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 19 de setembro de 2016
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |