Resumo (23ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA ATUAR NO SETOR DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA ATUAR NO CIEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 001/2022 E REDUZIR A CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 009/2019 E REDUZIR A CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO(A) NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, DO ART. 3º, E AS ATRIBUIÇÕES, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”