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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Extraordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/09/2023 - 17:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.novaesperancadosul.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias/sessoes-plenarias-2023/sessao-extraordinaria-01-2023
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
DANIEL WALTER FRIZZO / PL
FRANCIELI VIERO GODOIS / PP
GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL / PDT
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT
SADI COGO / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE), CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E PORTARIA Nº 725, DE 05 DE JUNHO DE 2023; E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL WALTER FRIZZO / PL
FRANCIELI VIERO GODOIS / PP
GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL / PDT
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT
SADI COGO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE), CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E PORTARIA Nº 725, DE 05 DE JUNHO DE 2023; E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado