1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 104 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“ALTERA OS ARTIGOS 113 E 211, AMBOS DA LEI Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991.”
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 107 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 108 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE GEOGRAFIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 109 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O PIQUETE DE LAÇADORES POSTEIROS DA GUAJUVIRA.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 110 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.”
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Matéria não lida
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7 - Emenda nº 2 de 2023
Autores:
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EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2023, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2024.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não lida
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