Resumo (42ª Extraordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

ALTERA O ART. 7º, DA LEI N.º 1.130, DE 14 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE OPERÁRIO PARA ATUAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2012, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O ANO DE 2024.

“ALTERA OS ARTIGOS 113 E 211, AMBOS DA LEI Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 1991.”

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE GEOGRAFIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O PIQUETE DE LAÇADORES POSTEIROS DA GUAJUVIRA.

“ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.”

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

ALTERA O ART. 7º, DA LEI N.º 1.130, DE 14 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.