Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Dispõe sobre o julgamento das Contas do poder executivo municipal de nova esperança do sul, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Dos servidores Públicos do Poder Legislativo, detentores de Cargo de Provimento Efetivo, Cargos em Comissão, CONTRATADOS, CELETISTAS, Inativos e Pensionistas, nos termos do Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, concede aumento de remuneração aos servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

“ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 27 DE
JUNHO DE 2002.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVA AO ANO DE 2024, CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS