Resumo (3ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Dispõe sobre o julgamento das Contas do poder executivo municipal de nova esperança do sul, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Dos servidores Públicos do Poder Legislativo, detentores de Cargo de Provimento Efetivo, Cargos em Comissão, CONTRATADOS, CELETISTAS, Inativos e Pensionistas, nos termos do Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, concede aumento de remuneração aos servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

“ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 27 DE JUNHO DE 2002.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVA AO ANO DE 2024, CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. ALTERA O § 2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 017/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 007/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Dos servidores Públicos do Poder Legislativo, detentores de Cargo de Provimento Efetivo, Cargos em Comissão, CONTRATADOS, CELETISTAS, Inativos e Pensionistas, nos termos do Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, concede aumento de remuneração aos servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

“ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 27 DE JUNHO DE 2002.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVA AO ANO DE 2024, CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS