1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: CPU - COMISSÃO PERMANENTE ÚNICA
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“Dispõe sobre o julgamento das Contas do poder executivo municipal de nova esperança do sul, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.”
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONSTANTE NO QUADRO ANEXO DO ART. 33 DA LEI N.º 1.633, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 MOTORISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAREM JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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“DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.”
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Matéria não lida
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