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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.novaesperancadosul.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias/sessoes-plenarias-2024/sessao-ordinaria-07-2024
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
DANIEL WALTER FRIZZO / PL
FRANCIELI VIERO GODOIS / PP
GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL / PDT
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT
SADI COGO / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 017/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 013/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 010/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 012/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINIS TRATIVO DE PESSOAL Nº 015/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 03 (TRÊS) MONITORES (AS) DE CRECHE
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ JUCELINO FRANCO

2 - MÁRCIO JOSÉ MUNARETO

3 - ROGÊ CARLOS VENCATO

4 - RODRIGO PIVOTO

5 - SADI COGO

6 - FRANCIELI VIERO GODOIS

7 - GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL

8 - DANIEL WALTER FRIZZO




Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL WALTER FRIZZO / PL
FRANCIELI VIERO GODOIS / PP
GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL / PDT
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT
SADI COGO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Altera o art. 3º da LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 27 DE MARÇO DE 2012.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
EXPANDE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI CIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL Nº 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 MOTORISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATUAREM JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR(A) DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado