Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo de Nova Esperança do Sul, para o quatriênio 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, para o quatriênio 2025/2028” - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS, PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.940, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 18 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.187, DE 20 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. - |
Não há resultado |