Resumo (14ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
FRANCIELI VIERO GODOIS / PP
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT
SADI COGO / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 6 de 2024
Autores:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 2.065 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 010/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 014/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DANIEL WALTER FRIZZO

2 - JOSÉ JUCELINO FRANCO

3 - MÁRCIO JOSÉ MUNARETO

4 - ROGÊ CARLOS VENCATO

5 - RODRIGO PIVOTO

6 - SADI COGO

7 - FRANCIELI VIERO GODOIS

8 - GETÚLIO CRISTIANO DE BASTOS BRASIL




Lista de Presença na Ordem do Dia
FRANCIELI VIERO GODOIS / PP
JOSÉ JUCELINO FRANCO / PDT
MAGNO JULIARDI GABERT / PL
MÁRCIO JOSÉ MUNARETO / PP
RODRIGO PIVOTO / PP
ROGÊ CARLOS VENCATO / PDT
SADI COGO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.940, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
Aprovado