1 - Indicação nº 7 de 2024
Autores:
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
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Rejeitado
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3 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA O ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 2.065 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 58 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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