Resumo (39ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ESTABELECE A POLÍTICA DE REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO, POR SEUS PROPRIETÁRIOS, DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS QUANDO PERMANECEREM EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL - RS.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.889, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 22 (VINTE E DUAS) HORAS SEMANAIS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E NECESSIDADES SOCIAIS E EMOCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAEE – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º,2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1892, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICÓLOGO(A) COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DUAS) MONITORAS DE CRECHE

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PSICÓLOGO(A) COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL NºS 011/2021 E 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eu, Márcio José Munareto, Vereador da Bancada Progressista, venho pelo presente, informar que não pude fazer-me presente na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 18 de outubro de 2021, por motivo do luto pelo falecimento de minha mãe. Desta forma, de acordo com o Artigo 23, Parágrafo Único do Regimento Interno, solicito que tal justificativa seja submetida ao Plenário desta Casa e minha falta seja abonada.