Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 08 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, INCISO I, ALÍNEA “e”, E ARTIGO 15, INCISOS II, III E IV, DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 08 DE 2024. - - |
Aprovado |
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| 2 |
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2024 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA N° 8, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERADO POR MEIO DE APLICATIVOS. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA SUPRESSIVA N° 02/2024 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA N° 8, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERADO POR MEIO DE APLICATIVOS - - |
Aprovado |