Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO N° 001/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. CRIA O CARGO DE ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14, AMBOS DA LEI Nº 966, DE 12 DE JULHO DE 2006.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVA AO ANO DE 2025.