Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº12, DE 07 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 07 (SETE) SERVIDORES PARA O CARGO DE OPERÁRIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001, DE 07 DE MARÇO 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DE MÉRITO INÊS ENGROFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 014, DE 07 DE MARÇO DE 2025 ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |